PL PROJETO DE LEI 2397/2024
PL 2397/2024
Agora
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Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, conhecido como grau, e demais
manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá
outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 1273 de 2023
Indexação
Resumo Reconhece como prática esportiva no Estado o "wheeling" ("welling" ou “wheelie"), “Grau” e demais manobras de motocicletas (“Bob´s”, "stunt" ou “Rear Lift - RL -”), permitindo sua prática em locais licenciados pela Confederação Brasileira de Motociclismo - CBM -, desde que cumpram os requisitos de segurança.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 1273 de 2023
Indexação
Resumo Reconhece como prática esportiva no Estado o "wheeling" ("welling" ou “wheelie"), “Grau” e demais manobras de motocicletas (“Bob´s”, "stunt" ou “Rear Lift - RL -”), permitindo sua prática em locais licenciados pela Confederação Brasileira de Motociclismo - CBM -, desde que cumpram os requisitos de segurança.
Documentos
Tramitação
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 50. Anexe-se ao PL 1273 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 50. Anexe-se ao PL 1273 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.