PL PROJETO DE LEI 2384/2021
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- IPVA - aos bons condutores e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições relacionadas
PL 487 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Realização, Desconto, Pagamento, Prazo Máximo, Vencimento, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Impedimento, Cumulatividade, Cumprimento, Código de Trânsito Brasileiro, Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Motorista, Ausência, Infração, Definição, Percentagem, Prazo Determinado, Exercício Financeiro Anterior, Inclusão, Benefício, Arrendatário, Possibilidade, Interposição, Recurso Administrativo. Negação, Benefício, Hipótese, Infração, Realização, Motorista, Terceiros, Exceção, Circunstâncias, Furto, Roubo, Veículo Automotor, Confirmação, Delegacia Especializada.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições relacionadas
PL 487 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Realização, Desconto, Pagamento, Prazo Máximo, Vencimento, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Impedimento, Cumulatividade, Cumprimento, Código de Trânsito Brasileiro, Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Motorista, Ausência, Infração, Definição, Percentagem, Prazo Determinado, Exercício Financeiro Anterior, Inclusão, Benefício, Arrendatário, Possibilidade, Interposição, Recurso Administrativo. Negação, Benefício, Hipótese, Infração, Realização, Motorista, Terceiros, Exceção, Circunstâncias, Furto, Roubo, Veículo Automotor, Confirmação, Delegacia Especializada.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 15. Anexe-se ao PL 487 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 15. Anexe-se ao PL 487 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.