PL PROJETO DE LEI 2368/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas
o
imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade
Básica
de Saúde.)
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Imóvel n° 25.410, fls. 190, Livro 3-X, Comarca de Santa Rita de Caldas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Rita de Caldas.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Imóvel n° 25.410, fls. 190, Livro 3-X, Comarca de Santa Rita de Caldas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Rita de Caldas.
Assunto geral Imóvel
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
05/04/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2022, pág 13.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2022, pág 13.
29/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 33.
28/06/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
23/06/2021
Ofício do Sr Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, prefeito municipal de Santa Rita de Caldas, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, prefeito municipal de Santa Rita de Caldas, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 2.
17/06/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 999 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 999 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/05/2021
Remessa do Ofício 999 2021 SGM ao Sr Emilio do João Mandi, Prefeito Municipal, Santa Rita de Caldas - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 999 2021 SGM ao Sr Emilio do João Mandi, Prefeito Municipal, Santa Rita de Caldas - MG, com pedido de informação.
18/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas e à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/2/2021.