PL PROJETO DE LEI 2365/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR
APRENDIZ DE ITAJUBÁ - AAMAI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Proposições relacionadas
PL 759 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Proposições relacionadas
PL 759 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Documentos
Tramitação
27/05/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 759 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 759 2003.
20/05/2003
REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/2003, PÁG 48 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/2003, PÁG 48 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2002.
03/09/2002
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2002.