PL PROJETO DE LEI 2357/2015
Dispõe sobre reserva de espaço para divulgação de mensagens de
interesse
público em veículos de transporte coletivo intermunicipal e em boletos
e extratos de concessionárias.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 561 de 2011
Resumo Obrigatoriedade, Contrato Administrativo, Concessão, Prestação de Serviço, Transporte Coletivo Intermunicipal, Empresa de Prestação de Serviço, Concessionária, Serviços Públicos, Reserva, Espaço, Veículos, Extrato, Prestação de Contas, Fatura, Cobrança, Destinação, Local, Afixação, Cartaz, Fotografia, Contato, Telefone, Aviso, Pessoa Desaparecida, Divulgação, Mensagem, Interesse Público. Revogação, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Inclusão, Contrato Administrativo, Concessão, Transporte Intermunicipal, Cláusula, Exigência, Reserva, Espaço, Interior, Ônibus, Objetivo, Afixação, Cartaz, Pessoa Desaparecida, Divulgação, Mensagem, Interesse Público
Assunto geral Segurança Pública
Transporte Coletivo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 561 de 2011
Resumo Obrigatoriedade, Contrato Administrativo, Concessão, Prestação de Serviço, Transporte Coletivo Intermunicipal, Empresa de Prestação de Serviço, Concessionária, Serviços Públicos, Reserva, Espaço, Veículos, Extrato, Prestação de Contas, Fatura, Cobrança, Destinação, Local, Afixação, Cartaz, Fotografia, Contato, Telefone, Aviso, Pessoa Desaparecida, Divulgação, Mensagem, Interesse Público. Revogação, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Inclusão, Contrato Administrativo, Concessão, Transporte Intermunicipal, Cláusula, Exigência, Reserva, Espaço, Interior, Ônibus, Objetivo, Afixação, Cartaz, Pessoa Desaparecida, Divulgação, Mensagem, Interesse Público
Assunto geral Segurança Pública
Transporte Coletivo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 9. Anexe-se ao PL 1879 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 9. Anexe-se ao PL 1879 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.