PL PROJETO DE LEI 2349/2024
PL 2349/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Rei do
Mato.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.