PL PROJETO DE LEI 2346/2002
ALTERA A LEI 14361, DE 23 DE JULHO DE 2002.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 51 COL 1.
24/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
27/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2002, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2002, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2002.