PL PROJETO DE LEI 2336/2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FRETAMENTO EVENTUAL FECHADO INTERMUNICIPAL
DE VEÍCULOS DENOMINADO VANS E SIMILARES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Proposições relacionadas
PL 580 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FRETE, OPERAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTE, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, NÚMERO, PASSAGEIRO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PASSAGEIRO. OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO, HIPÓTESE, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Assunto geral TRANSPORTE
Legislação citada DEC 32656 1991 - DECRETO
DEC 44035 2005 - DECRETO
LEI 9503 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Proposições relacionadas
PL 580 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FRETE, OPERAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTE, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, NÚMERO, PASSAGEIRO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PASSAGEIRO. OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO, HIPÓTESE, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Assunto geral TRANSPORTE
Legislação citada DEC 32656 1991 - DECRETO
DEC 44035 2005 - DECRETO
LEI 9503 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 580 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 580 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 3.
22/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 8/3/2006.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 8/3/2006.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO PASSOS.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO PASSOS.
20/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 21/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 21/9/2005.
13/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. GEORGE HILTON.
16/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
31/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
19/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.