PL PROJETO DE LEI 2332/2015
Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Ebenezer, com sede
no Município de Betim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22249 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22249 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5670 de 2014
Proposição de Lei PRL 23176 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5670 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5670 de 2014
Proposição de Lei PRL 23176 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5670 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22249 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22249 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23176 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23176 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 37.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 37.
21/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/6/2016.
07/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
25/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 36.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 36.
17/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 31. Recebido na PCD em 17/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 31. Recebido na PCD em 17/5/2016.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.