PL PROJETO DE LEI 2331/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores
da Assembleia Legislativa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24753 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24753 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25739 2024
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Promove a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25739 2024
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Promove a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/05/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24753 publicada no Diário do Executivo em 18/5/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24753 publicada no Diário do Executivo em 18/5/2024.
16/05/2024
Ofício 1225 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25739 2024 para sanção. Data do envio: 16/5/2024. Data máxima para sanção: 10/6/2024. Proposição de lei publicada no DL em 17/5/2024, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1225 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25739 2024 para sanção. Data do envio: 16/5/2024. Data máxima para sanção: 10/6/2024. Proposição de lei publicada no DL em 17/5/2024, pág 9.
16/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
16/05/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 120.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 120.
16/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
16/05/2024
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 17/5/2024, pág 80. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 17/5/2024, pág 80. À Comissão de Redação.
15/05/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 122.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 122.
15/05/2024
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 53 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 17/5/2024, pág 25. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 53 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 17/5/2024, pág 25. À Mesa da Assembleia.
14/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 70.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 70.
09/05/2024
Proposição recebida na MAS.
Mesa da Assembleia
Proposição recebida na MAS.
08/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 105. À Mesa da Assembleia, para parecer. Proposição recebida na MAS em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 105. À Mesa da Assembleia, para parecer. Proposição recebida na MAS em 9/5/2024.