PL PROJETO DE LEI 2331/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Caverna de
Adulão -
CTCA -, com sede no Município de Andradas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22013 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22013 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5367 de 2014
Proposição de Lei PRL 22935 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Andradas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5367 de 2014
Proposição de Lei PRL 22935 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Andradas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22013 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22013 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
24/02/2016
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22935 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22935 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
23/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 94.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 94.
02/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
24/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 40.
19/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 40. Recebido na PCD em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 40. Recebido na PCD em 14/10/2015.
06/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.