PL PROJETO DE LEI 2301/2024
PL 2301/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada
realizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural a festa denominada “Marujada”. Substitutivo nº 2: Promove adequação para que o reconhecimento seja conferido à Marujada e não à “festa da Marujada”, conforme proposto pelo projeto original.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural a festa denominada “Marujada”. Substitutivo nº 2: Promove adequação para que o reconhecimento seja conferido à Marujada e não à “festa da Marujada”, conforme proposto pelo projeto original.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 114.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 114.
15/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
21/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
20/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
20/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 54.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 54.
20/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído).
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
16/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.