PL PROJETO DE LEI 2292/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito
Turístico Caminhos Verdes de Minas - AMCTCVM - Caminhos Verdes de
Minas, com sede no Município de Rio Novo. (Alterado pela emenda 1:
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de
Minas, com sede no Município de Rio Novo.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 24816 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Novo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 24816 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Novo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23865 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23865 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
14/07/2021
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24816 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24816 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 41.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 41.
29/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/06/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 26.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 26.
16/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 15.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 15.
28/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 24. Recebido na DEC em 28/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 24. Recebido na DEC em 28/5/2021.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.