PL PROJETO DE LEI 2292/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
TURISMO DO SUL DE MINAS - FUNDESTUR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15669 2005 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15669 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2005
Proposição de Lei PRL 16588 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2005
Proposição de Lei PRL 16588 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/07/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15669 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15669 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2005.
30/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1616/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16588 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1616/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16588 PARA SANÇÃO.
29/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/3005, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/3005, PÁG 40 COL 2.
16/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/6/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/6/2005.
01/06/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2005, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2005, PÁG 31 COL 1.
31/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2005, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2005, PÁG 55 COL 1.
18/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
10/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 11/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 11/5/2005.
28/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2005, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2005, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2005.