PL PROJETO DE LEI 2263/2008
ALTERA PARA BRAZÓPOLIS A GRAFIA DO NOME DO MUNICÍPIO BRASÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18033 2009 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18033 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Proposição de Lei PRL 18945 2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação LEI 371, DE 1997, DO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, GRAFIA, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEL 1058 1943 - DECRETO-LEI
LEI 843 1923 - LEI ORDINÁRIA
LEI 336 1948 - LEI ORDINÁRIA
LEI 1039 1953 - LEI ORDINÁRIA
LEI 2764 1962 - LEI ORDINÁRIA
LEI 3908 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4565 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4586 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4587 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4709 1968 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Proposição de Lei PRL 18945 2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação LEI 371, DE 1997, DO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, GRAFIA, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEL 1058 1943 - DECRETO-LEI
LEI 843 1923 - LEI ORDINÁRIA
LEI 336 1948 - LEI ORDINÁRIA
LEI 1039 1953 - LEI ORDINÁRIA
LEI 2764 1962 - LEI ORDINÁRIA
LEI 3908 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4565 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4586 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4587 1967 - LEI ORDINÁRIA
LEI 4709 1968 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2009.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2852/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18945 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2852/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18945 PARA SANÇÃO.
19/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 54 COL 1.
19/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2008.
19/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
18/12/2008
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 2.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 2.
17/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 17/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 17/12/2008.
10/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2008, PÁG 58 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2008, PÁG 58 COL 4.
26/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
12/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 13/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 13/8/2008.
15/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2008.