PL PROJETO DE LEI 2261/2024
PL 2261/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do
Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no
Município São Francisco.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Hely Tarqüínio.
10/12/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
10/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 61.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 61.
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
25/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.