PL PROJETO DE LEI 2260/2015
Altera dispositivo da Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que
consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 335 de 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária. Alteração, Dispositivos, Concessão, Isenção, Taxa de Segurança Pública, Eventos, Destinação, Instituição Beneficente, Gratuidade, Lazer, Incentivo, Prática Esportiva, Esporte Amador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 335 de 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária. Alteração, Dispositivos, Concessão, Isenção, Taxa de Segurança Pública, Eventos, Destinação, Instituição Beneficente, Gratuidade, Lazer, Incentivo, Prática Esportiva, Esporte Amador.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 1933 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 1933 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.