PL PROJETO DE LEI 2251/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19919 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19919 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Origem
MSG 85 de 2011
Proposição de Lei PRL 20792 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, NINHEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Origem
MSG 85 de 2011
Proposição de Lei PRL 20792 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, NINHEIRA.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19919 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19919 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/2011.
24/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3356 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20792 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3356 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20792 PARA SANÇÃO.
16/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 83 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 83 COL 4.
26/10/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/2011.
19/10/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
05/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2011, PÁG 67 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2011, PÁG 67 COL 3.
21/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA.
20/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
03/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.