PL PROJETO DE LEI 2250/2020
Cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2020
Proposições relacionadas
PL 5303 de 2018
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Tratamento, Resíduo, Processamento, Alimento, Estabelecimento de Ensino, Hospital, Estabelecimento Penal, Restaurante, Central de Abastecimento, Objetivo, Destinação, Produto Orgânico, Projeto, Agricultura Familiar, Horta Comunitária, Mudas, Parque Estadual, Projeto, Reflorestamento.
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2020
Proposições relacionadas
PL 5303 de 2018
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Tratamento, Resíduo, Processamento, Alimento, Estabelecimento de Ensino, Hospital, Estabelecimento Penal, Restaurante, Central de Abastecimento, Objetivo, Destinação, Produto Orgânico, Projeto, Agricultura Familiar, Horta Comunitária, Mudas, Parque Estadual, Projeto, Reflorestamento.
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 14. Anexe-se ao PL 5303 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 14. Anexe-se ao PL 5303 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.