PL PROJETO DE LEI 2236/2015
Dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá
outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Observação Anexada à proposição PL. 2026 2015.
Resumo Proibição, Aquisição, Produto Alimentício, Ausência, Especificação, Quantidade, Açúcar, Destinação, Alimentação Escolar, Ensino Público Estadual.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Observação Anexada à proposição PL. 2026 2015.
Resumo Proibição, Aquisição, Produto Alimentício, Ausência, Especificação, Quantidade, Açúcar, Destinação, Alimentação Escolar, Ensino Público Estadual.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
25/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.