PL PROJETO DE LEI 2224/2015
PL 2224/2015
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Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o
Município de Lagoa Grande à Rodovia BR-040.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Rodovia, Município, Lagoa Grande.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Rodovia, Município, Lagoa Grande.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
08/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
03/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
25/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/6/2015.