PL PROJETO DE LEI 2219/2024
PL 2219/2024
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Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU TPA DHU FFO.
Indexação
Resumo Visa orientar famílias e órgãos públicos sobre a promoção de uma infância sem racismo, implementando diretrizes educacionais que incluam a história e a cultura afro-brasileira e indígena, além de estimular a equidade na educação. Busca também ampliar o acesso à literatura com temática afro-indígena, promover campanhas de enfrentamento às violências contra crianças negras e indígenas, e criar estratégias para uma assistência adequada às gestantes e crianças, especialmente as de comunidades periféricas e tradicionais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU TPA DHU FFO.
Indexação
Resumo Visa orientar famílias e órgãos públicos sobre a promoção de uma infância sem racismo, implementando diretrizes educacionais que incluam a história e a cultura afro-brasileira e indígena, além de estimular a equidade na educação. Busca também ampliar o acesso à literatura com temática afro-indígena, promover campanhas de enfrentamento às violências contra crianças negras e indígenas, e criar estratégias para uma assistência adequada às gestantes e crianças, especialmente as de comunidades periféricas e tradicionais.
Documentos
Tramitação
18/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.