PL PROJETO DE LEI 2216/2024
Declara de utilidade pública o Sete de Outubro Esporte Clube, com sede no
Município de Mariana.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25095 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25095 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposição de Lei PRL 26018 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposição de Lei PRL 26018 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25095 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25095 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 2.
27/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26018 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26018 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 2.
26/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26018 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26018 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
26/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 124.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 124.
31/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
19/09/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/9/2024, pág 2.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/9/2024, pág 2.
10/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
06/08/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
06/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 25.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
23/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.