PL PROJETO DE LEI 2213/2015
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica São José Operário
de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21874 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21874 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22797 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22797 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21874 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21874 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22797 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22797 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 26.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 26.
14/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
29/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 43.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
26/08/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 36. Recebido na PCD em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 36. Recebido na PCD em 26/8/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.