PL PROJETO DE LEI 2208/2024
PL 2208/2024
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Coletivo dos Agricultores e Agricultoras
Familiares Indígenas Xakriabá - Romzâ, com sede no Município de São João
das Missões.
Situação atual:
Aguardando sanção
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Proposição de Lei PRL 26156 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Proposição de Lei PRL 26156 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/02/2025
Ofício 278 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26156 2025 para sanção. Data do envio: 27/2/2025. Data máxima para sanção: 25/3/2025. Proposição de lei publicada no DL em 28/2/2025, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 278 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26156 2025 para sanção. Data do envio: 27/2/2025. Data máxima para sanção: 25/3/2025. Proposição de lei publicada no DL em 28/2/2025, pág 11.
26/02/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
19/02/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 81.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 81.
18/02/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/12/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
02/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 12.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 12.
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
02/07/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 44.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.(redistribuído).
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.(proposição redistribuída).
11/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.