PL PROJETO DE LEI 2204/2005
INSTITUI O CERTIFICADO-INCLUSÃO E O SELO-INCLUSÃO NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Proposições relacionadas
PL 734 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, SELO, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DATA, CONCESSÃO, SELO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEI 14574 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Proposições relacionadas
PL 734 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, SELO, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DATA, CONCESSÃO, SELO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEI 14574 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 734 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 734 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2006, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2006, PÁG 41 COL 3.
13/12/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
22/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 23/11/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 23/11/2005.
12/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2005.