PL PROJETO DE LEI 2172/2020
PL 2172/2020
Agora
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Altera a redação da Lei 15463, de 13 de janeiro de 2005, que Institui
as carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder
Executivo" e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Observação Revoga o inciso VI do § 7º do art 9°-A, para garantir percepção de extensão de jornada a professor de ensino superior em afastamento legal. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Grupo de Atividades de Educação Superior, Poder Executivo. Revogação, Dispositivos, Afastamento Legal, Exercício Efetivo, Utilização, Ausência, Remuneração, Fixação, Data, Mês, Duração, Ano Letivo.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Observação Revoga o inciso VI do § 7º do art 9°-A, para garantir percepção de extensão de jornada a professor de ensino superior em afastamento legal. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Grupo de Atividades de Educação Superior, Poder Executivo. Revogação, Dispositivos, Afastamento Legal, Exercício Efetivo, Utilização, Ausência, Remuneração, Fixação, Data, Mês, Duração, Ano Letivo.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Documentos
Tramitação
12/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
03/12/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
15/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/9/2020.