PL PROJETO DE LEI 2156/2020
PL 2156/2020
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o
imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos da estrutura
administrativa municipal.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2020
Observação Imóvel 55, fls 13, Livro 3-A, Comarca de Carmo da Mata. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carmo da Mata.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2020
Observação Imóvel 55, fls 13, Livro 3-A, Comarca de Carmo da Mata. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carmo da Mata.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
10/11/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
05/11/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 2.
29/10/2020
Ofício do Sr Almir Resende Júnior, prefeito municipal de Carmo da Mata, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Almir Resende Júnior, prefeito municipal de Carmo da Mata, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 2.
07/10/2020
Remessa do Ofício 1629 2020 SGM ao Sr Almir Resende Júnior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1629 2020 SGM ao Sr Almir Resende Júnior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
07/10/2020
Remessa do Ofício 1629 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1629 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
29/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo à Prefeitura Municipal de Carmo da Mata.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo à Prefeitura Municipal de Carmo da Mata.
21/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
02/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/9/2020.