PL PROJETO DE LEI 2155/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10222 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10222 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/01/1990
Origem
MSG 1431 de 1990
Proposição de Lei PRL 10931 1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR. REVERSÃO, ESTADO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR. RESPONSABILIDADE, (PMMG), ACORDO, CONVÊNIO, AJUSTE, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LEI 4440 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/01/1990
Origem
MSG 1431 de 1990
Proposição de Lei PRL 10931 1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR. REVERSÃO, ESTADO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR. RESPONSABILIDADE, (PMMG), ACORDO, CONVÊNIO, AJUSTE, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LEI 4440 1967 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
04/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/1990.
26/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10931 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10931 PARA SANÇÃO.
21/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
20/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
31/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1990.
16/05/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 17/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 17/5/1990.
26/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990.
05/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. WELLINGTON DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 6/4/1990.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. WELLINGTON DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990. RECEBIDO NA CFO EM 6/4/1990.
15/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990. RECEBIDO NA CAS EM 20/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1990. RECEBIDO NA CAS EM 20/3/1990.
22/02/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 23/2/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 23/2/1990.
26/01/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.