PL PROJETO DE LEI 2148/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 638 de 2015
PL 1223 de 2015
Proposições anexadas
PL 2913 de 2012
RQS 2533 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO. GARANTIA, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO, REFERÊNCIA, IGUALDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, PORTADOR, AUTISMO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9656 1998 - LEI FEDERAL
LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEF 12764 2012 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 638 de 2015
PL 1223 de 2015
Proposições anexadas
PL 2913 de 2012
RQS 2533 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO. GARANTIA, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO, REFERÊNCIA, IGUALDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, PORTADOR, AUTISMO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9656 1998 - LEI FEDERAL
LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEF 12764 2012 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1223 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1223 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2014
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 58.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 58.
02/06/2014
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
29/04/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 23. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 23. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 30/4/2014.
23/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
02/04/2014
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
15/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 25.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 25.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 31. RECEBIDO NA DPD EM 21/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 31. RECEBIDO NA DPD EM 21/5/2013.
11/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.