PL PROJETO DE LEI 2146/2020
Institui a política pública Maria da Penha Vai à Escola.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Anexada a
PL 99 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Programa, Divulgação, Conscientização, Lei Federal, Proteção, Mulher, Aluno, Ensino Público Municipal, Educação, Setor Privado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Anexada a
PL 99 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Programa, Divulgação, Conscientização, Lei Federal, Proteção, Mulher, Aluno, Ensino Público Municipal, Educação, Setor Privado.
Documentos
Tramitação
18/07/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
25/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 8. Anexe-se ao PL 99 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 8. Anexe-se ao PL 99 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.