PL PROJETO DE LEI 2144/2011
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA
FISCAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições anexadas
PL 1271 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições anexadas
PL 1271 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.