PL PROJETO DE LEI 2142/2002
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO, O
SISTEMA E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AOS
PACIENTES E SEUS FAMILIARES.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposições relacionadas
PL 174 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, SISTEMA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, SISTEMA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9434 1997 - LEI FEDERAL
LEF 10211 2001 - LEI FEDERAL
LEI 12075 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12306 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposições relacionadas
PL 174 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, SISTEMA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, SISTEMA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9434 1997 - LEI FEDERAL
LEF 10211 2001 - LEI FEDERAL
LEI 12075 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12306 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 174 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 174 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/11/2002.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
07/05/2002
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.