PL PROJETO DE LEI 2109/2011
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CATEGORIAS QUE
MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19576 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19576 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2011
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 08/09/2011
Origem
MSG 68 de 2011
Proposição de Lei PRL 20502 2011
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 74 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO. OF.GAB.SEC 466 2011, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG.
Resumo REAJUSTAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, TERMO. EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, PENSIONISTA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, PALAVRA, LEGISLAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, REDAÇÃO. EMENDA 4: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXCLUSÃO, TERMO, DIREITOS, PARIDADE, REFERÊNCIA, SERVIDOR, APOSENTADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, TERMO, VENCIMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, SUBSÍDIO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DETERMINAÇÃO, INCIDÊNCIA, DESTINAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA.
Legislação citada EMF 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 84 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13720 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15302 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18975 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2011
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 08/09/2011
Origem
MSG 68 de 2011
Proposição de Lei PRL 20502 2011
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 74 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO. OF.GAB.SEC 466 2011, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG.
Resumo REAJUSTAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, TERMO. EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, PENSIONISTA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, PALAVRA, LEGISLAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, REDAÇÃO. EMENDA 4: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXCLUSÃO, TERMO, DIREITOS, PARIDADE, REFERÊNCIA, SERVIDOR, APOSENTADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, TERMO, VENCIMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, SUBSÍDIO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DETERMINAÇÃO, INCIDÊNCIA, DESTINAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA.
Legislação citada EMF 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 84 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13720 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15302 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18975 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
Tramitação
16/08/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19576 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/8/2011. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/8/2011, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA REVISÃO FINAL.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19576 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/8/2011. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/8/2011, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA REVISÃO FINAL.
27/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1990 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20502 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1990 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20502 PARA SANÇÃO.
15/07/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/07/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 70 COL 2.
15/07/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2011.
15/07/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/7/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/7/2011, PÁG 58 COL 1.
14/07/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 164 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 164 COL 1.
14/07/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. REJEITADA A EMENDA 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. REJEITADA A EMENDA 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2011.
14/07/2011
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 165 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 165 COL 2.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
13/07/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 274 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2011, PÁG 160 COL 1. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 4. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2011.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 274 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2011, PÁG 160 COL 1. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 4. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2011.
12/07/2011
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DA MENSAGENS 74 2011, DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART 69 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DESTE PROJETO, O REFERIDO PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART 208 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DA MENSAGENS 74 2011, DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART 69 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DESTE PROJETO, O REFERIDO PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART 208 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4.
12/07/2011
MENSAGEM 74 2011, DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA A ESTE PROJETO. PUBLICADA NO DL EM 13/7/2011, PÁG 91 COL 2.
PLENÁRIO
MENSAGEM 74 2011, DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA A ESTE PROJETO. PUBLICADA NO DL EM 13/7/2011, PÁG 91 COL 2.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 112 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 112 COL 3.
06/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 3. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
05/07/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 3.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/7/2011.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/7/2011.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
30/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 30/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 30/6/2011.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
28/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/6/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/6/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2011.