PL PROJETO DE LEI 2103/2015
Altera a Lei n° 17785, de 23 de setembro de 2008, que estabelece
diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida aos espaços de uso público no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Diretrizes, Objetivo, Facilitação, Acesso, Pessoa com Deficiência, Espaço, Uso Público, Acréscimo, Dispositivos, Garantia, Espaço, Destinação, Acompanhante.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Diretrizes, Objetivo, Facilitação, Acesso, Pessoa com Deficiência, Espaço, Uso Público, Acréscimo, Dispositivos, Garantia, Espaço, Destinação, Acompanhante.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.