PL PROJETO DE LEI 2091/2024
PL 2091/2024
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Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposições relacionadas
PL 631 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposições relacionadas
PL 631 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
18/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do PL 631 2023. Sendo assim, a presidência encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do PL 631 2023. Sendo assim, a presidência encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 631 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 631 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.