PL PROJETO DE LEI 2083/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Eldorado,
com sede no Município de Botelhos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22742 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Botelhos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22742 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Botelhos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
06/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21813 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21813 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2015.
29/10/2015
Ofício 3243 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22742 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3243 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22742 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 3.
28/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 24.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 24.
14/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
30/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 16.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 16.
03/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 10. Recebido na TPA em 3/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 10. Recebido na TPA em 3/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.