PL PROJETO DE LEI 2080/2008
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A
APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES E VIADUTOS
INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2008
Observação RECEBIDO TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1.802/2007 E 490/2007.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, PERÍCIA, INCLUSÃO, APRESENTAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, PONTE, VIADUTO, COMPOSIÇÃO, RODOVIA, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2008
Observação RECEBIDO TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1.802/2007 E 490/2007.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, PERÍCIA, INCLUSÃO, APRESENTAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, PONTE, VIADUTO, COMPOSIÇÃO, RODOVIA, (MG).
Documentos
Tramitação
12/03/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
11/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
03/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 91 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 91 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/2/2008.