PL PROJETO DE LEI 2075/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas educativas nas
rodovias estaduais e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 3035 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Resumo Obrigatoriedade, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Afixação, Placa Educativa, Rodovia, Objetivo, Informação, Valor, Penalidade, Trânsito. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 3035 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Resumo Obrigatoriedade, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Afixação, Placa Educativa, Rodovia, Objetivo, Informação, Valor, Penalidade, Trânsito. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
13/11/2018
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/11/2018, pág 19.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/11/2018, pág 19.
10/05/2018
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição.
21/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres.
20/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 52. Recebido na FFO em 20/3/2018.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 52. Recebido na FFO em 20/3/2018.
21/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (proposição redistribuída).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (proposição redistribuída).
22/11/2017
Requerimento do Dep. Felipe Attiê solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
Plenário
Requerimento do Dep. Felipe Attiê solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
08/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Prorrogação do prazo regimental do relator. Recebido na TCO em 24/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Prorrogação do prazo regimental do relator. Recebido na TCO em 24/11/2017.
29/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
25/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.