PL PROJETO DE LEI 2068/2015
PL 2068/2015
Agora
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Institui e organiza o Sistema Mineiro de Educação e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 154 de 2011
Proposições anexadas
PL 2957 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 154 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Art. 1-6: Criação, Sistema Estadual, Educação. Art. 7-17: Definição, Competência, Executivo, Municípios, Âmbito, Educação. Art. 18-34: Autorização, Municípios, Opção, Integração, Sistema Estadual, Educação. Previsão, Lei Estadual, Definição, Competência, Composição, Conselho Estadual de Educação. Art. 35-40: Observação, Contrato, Gestão, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Titular, Objetivo, Exercício, Cargo Público, Diretor, Superintendência Regional de Ensino. Requisitos, Escolha, Eleição, Fixação, Duração, Mandato, Diretor, Vice Diretor, Escola Pública. Art. 41-98: Definição, Projeto Pedagógico, Modalidade, Educação, Referência, Educação Pré Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Adultos, Ensino Superior, Educação Especial, Educação, Índio, Educação Rural, Ensino Profissionalizante. Art. 99-110: Formação Profissional, Valorização, Avaliação de Desempenho, Servidor, Educação. Art. 111-112: Criação, Fundo Estadual, Destinação, Desenvolvimento, Educação Básica. Art. 113-116: Criação, Agência, Objetivo, Avaliação, Educação. Art. 117-126: Criação, Programa, Bolsa Escola, Coordenação, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 154 de 2011
Proposições anexadas
PL 2957 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 154 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Art. 1-6: Criação, Sistema Estadual, Educação. Art. 7-17: Definição, Competência, Executivo, Municípios, Âmbito, Educação. Art. 18-34: Autorização, Municípios, Opção, Integração, Sistema Estadual, Educação. Previsão, Lei Estadual, Definição, Competência, Composição, Conselho Estadual de Educação. Art. 35-40: Observação, Contrato, Gestão, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Titular, Objetivo, Exercício, Cargo Público, Diretor, Superintendência Regional de Ensino. Requisitos, Escolha, Eleição, Fixação, Duração, Mandato, Diretor, Vice Diretor, Escola Pública. Art. 41-98: Definição, Projeto Pedagógico, Modalidade, Educação, Referência, Educação Pré Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Adultos, Ensino Superior, Educação Especial, Educação, Índio, Educação Rural, Ensino Profissionalizante. Art. 99-110: Formação Profissional, Valorização, Avaliação de Desempenho, Servidor, Educação. Art. 111-112: Criação, Fundo Estadual, Destinação, Desenvolvimento, Educação Básica. Art. 113-116: Criação, Agência, Objetivo, Avaliação, Educação. Art. 117-126: Criação, Programa, Bolsa Escola, Coordenação, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos
Tramitação
08/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
16/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.