PL PROJETO DE LEI 2062/2015
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de
estimular
a realização de projetos de prevenção ao uso de drogas no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1880 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1880 2015.
Indexação
Resumo Critérios, Concessão, Incentivo Fiscal, Desconto, Quitação, Crédito Tributário, (ICMS), Inscrição, Dívida Ativa, Período, Especificação, Hipótese, Sujeito Passivo, Auxílio Financeiro, Programa Assistencial, Tratamento Médico, Tratamento Terapêutico, Recuperação, Usuário, Dependente, Droga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1880 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1880 2015.
Indexação
Resumo Critérios, Concessão, Incentivo Fiscal, Desconto, Quitação, Crédito Tributário, (ICMS), Inscrição, Dívida Ativa, Período, Especificação, Hipótese, Sujeito Passivo, Auxílio Financeiro, Programa Assistencial, Tratamento Médico, Tratamento Terapêutico, Recuperação, Usuário, Dependente, Droga.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 38. Anexe-se ao PL 1880 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 38. Anexe-se ao PL 1880 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.