PL PROJETO DE LEI 2060/2020
Assegura à pessoa afetada por nefropatia grave de natureza crônica o
direito de ser enquadrada no conceito definido na Lei 13465, de 12 de
janeiro de 2000.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Critérios, Inclusão, Paciente, Nefropatia Grave, Pessoa com Deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Critérios, Inclusão, Paciente, Nefropatia Grave, Pessoa com Deficiência.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/12/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1560 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1560 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 28.
17/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Primeiro turno. Relator: Dep. Duarte Bechir.
29/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 28. Recebido na DPD em 17/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 28. Recebido na DPD em 17/11/2020.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.