PL PROJETO DE LEI 205/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESEM ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS
VOLUNTÁRIOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19519 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19519 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 5095 de 2010
Proposição de Lei PRL 20439 2011
Proposições anexadas
RQS 208 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5095 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 5095 de 2010
Proposição de Lei PRL 20439 2011
Proposições anexadas
RQS 208 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5095 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19519 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/7/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19519 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/7/2011.
22/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20439 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20439 PARA SANÇÃO.
15/06/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/06/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 104 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 104 COL 1.
24/05/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/2011.
11/05/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2011, PÁG 92 COL 2.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2011, PÁG 92 COL 2.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 44 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 44 COL 2.
13/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 196 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 30/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 196 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 30/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.