PL PROJETO DE LEI 2046/2024
PL 2046/2024
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Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Proposições anexadas
PL 3480 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU AAG DDM FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Proposições anexadas
PL 3480 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU AAG DDM FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/03/2025
PL 3480 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 26.
Plenário
PL 3480 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 26.
20/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.