PL PROJETO DE LEI 2036/1994
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 11383, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, E 11406, DE
28 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11550 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11550 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 09/08/1994
Origem
MSG 477 de 1994
Proposição de Lei PRL 12344 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 482 de 1994
Observação GIEFS - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO, CAPELÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE, RELIGIÃO. ALTERAÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). VENCIMENTOS, CATEGORIA FUNCIONAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CORRESPONDÊNCIA, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, EXTENSÃO, APROVAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, TABELA, VENCIMENTOS. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO SAÚDE, EXTINÇÃO, PARCELA, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TABELA, VENCIMENTOS. PRIORIDADE, APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). FIXAÇÃO, PERÍODO, RECRUTAMENTO, PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO ADMINISTRATIVO. EMENDA 1: ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), INCLUSÃO, ATENDENTE, APROVAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICA DE PESSOAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. EMENDA 3: SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CARGO EFETIVO, CUMPRIMENTO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. EMENDA 4: APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIOS, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. EMENDA 5: ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), INCLUSÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. EMENDA 6: SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CARGO EFETIVO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO. EMENDA 7: AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ESTABELECIMENTO, CRITÉRIOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO.
Legislação citada LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11383 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 09/08/1994
Origem
MSG 477 de 1994
Proposição de Lei PRL 12344 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 482 de 1994
Observação GIEFS - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO, CAPELÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE, RELIGIÃO. ALTERAÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). VENCIMENTOS, CATEGORIA FUNCIONAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CORRESPONDÊNCIA, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, EXTENSÃO, APROVAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, TABELA, VENCIMENTOS. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO SAÚDE, EXTINÇÃO, PARCELA, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TABELA, VENCIMENTOS. PRIORIDADE, APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). FIXAÇÃO, PERÍODO, RECRUTAMENTO, PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO ADMINISTRATIVO. EMENDA 1: ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), INCLUSÃO, ATENDENTE, APROVAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICA DE PESSOAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. EMENDA 3: SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CARGO EFETIVO, CUMPRIMENTO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. EMENDA 4: APLICAÇÃO, SERVIDOR, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MUNICÍPIOS, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. EMENDA 5: ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), INCLUSÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. EMENDA 6: SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CARGO EFETIVO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO. EMENDA 7: AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ESTABELECIMENTO, CRITÉRIOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO.
Legislação citada LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11383 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
29/07/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11550 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/7/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11550 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/7/1994.
15/07/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1537/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12344 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1537/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12344 PARA SANÇÃO.
06/07/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/07/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/1994, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/1994, PÁG 31 COL 1.
29/06/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/6/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/6/1994.
29/06/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1994, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1994, PÁG 46 COL 3.
29/06/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 6 E 7. REJEITADA A EMENDA 3. PREJUDICADAS AS EMENDAS 4 E 5. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 6 E 7. REJEITADA A EMENDA 3. PREJUDICADAS AS EMENDAS 4 E 5. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/1994.
29/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 3; PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 4 E 5 E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 6 E 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1994, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 3; PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 4 E 5 E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 6 E 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1994, PÁG 37 COL 4.
22/06/1994
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS. DEP. TARCÍSIO HENRIQUES - EMENDAS DE 3 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 28/6/1994. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 23/6/1994.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS. DEP. TARCÍSIO HENRIQUES - EMENDAS DE 3 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 28/6/1994. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 23/6/1994.
22/06/1994
CJU - APU - SAS - FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 3. APU - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 3. SAS - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 4.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU - APU - SAS - FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 3. APU - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 3. SAS - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1994, PÁG 28 COL 4.
26/05/1994
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/5/1994.
26/05/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
23/05/1994
PUB PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 25/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 25/5/1994.