PL PROJETO DE LEI 2034/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA
FLORICULTURA E HORTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Proposições relacionadas
PL 708 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, HORTICULTURA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, HORTICULTURA. INCLUSÃO, TERMO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, FLORICULTURA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Proposições relacionadas
PL 708 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, HORTICULTURA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, HORTICULTURA. INCLUSÃO, TERMO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, FLORICULTURA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
04/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 708 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 708 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 39 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 39 COL 3.
31/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
16/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2005, PÁG 82 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/8/2005.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2005, PÁG 82 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/8/2005.
07/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
25/05/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 31/5/2005.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 31/5/2005.
14/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO).
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2005.