PL PROJETO DE LEI 2031/2024
Declara de utilidade pública o Spartan Sport, com sede no Município de
Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24889 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24889 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Proposição de Lei PRL 25851 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Proposição de Lei PRL 25851 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
08/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24889 publicada no Diário do Executivo em 9/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24889 publicada no Diário do Executivo em 9/7/2024.
27/06/2024
Ofício 1628 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25851 2024 para sanção. Data do envio: 27/6/2024. Data máxima para sanção: 18/7/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1628 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25851 2024 para sanção. Data do envio: 27/6/2024. Data máxima para sanção: 18/7/2024.
25/06/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 171.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 171.
29/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doorgal Andrada, Dep. Fábio Avelar, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doorgal Andrada, Dep. Fábio Avelar, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
29/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2024, pág 9.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2024, pág 9.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
16/04/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
16/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
01/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.