PL PROJETO DE LEI 2026/2024
PL 2026/2024
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Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras
providências.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.