PL PROJETO DE LEI 2017/1989
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DAS CLASSES DOS
QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, DE ALÇADA,
DE JUSTIÇA MILITAR E DO QUADRO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 10099 1990 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 10099 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1989
Origem
OTJ 10 de 1989
Proposição de Lei PRL 10784 1989
Observação RESOLUÇÃO 142 1989, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. NORMAS, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR NÃO REMUNERADO, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JURÍDICO, LOTAÇÃO, GABINETE, VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). RESTABELECIMENTO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR, JUDICIÁRIO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CLASSE, SERVENTUÁRIO, JUSTIÇA, AVALIADOR JUDICIAL.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 9728 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9730 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9776 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9882 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9935 1989 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1989
Origem
OTJ 10 de 1989
Proposição de Lei PRL 10784 1989
Observação RESOLUÇÃO 142 1989, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. NORMAS, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR NÃO REMUNERADO, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JURÍDICO, LOTAÇÃO, GABINETE, VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). RESTABELECIMENTO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR, JUDICIÁRIO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CLASSE, SERVENTUÁRIO, JUSTIÇA, AVALIADOR JUDICIAL.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 9728 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9730 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9776 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9882 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9935 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
17/01/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 10099 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1990. VETADOS OS ARTS. 10 E 11 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 12 E PARÁGRAFOS 2, 3 E 13 E PARÁGRAFO ÚNICO. MENSAGEM 1430 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 27/1/1990. * * * PLENÁRIO, EM 28/3/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10784.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 10099 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1990. VETADOS OS ARTS. 10 E 11 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 12 E PARÁGRAFOS 2, 3 E 13 E PARÁGRAFO ÚNICO. MENSAGEM 1430 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 27/1/1990. * * * PLENÁRIO, EM 28/3/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10784.
28/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3925/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10784 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3925/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10784 PARA SANÇÃO.
28/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1989.
26/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/12/1989.
14/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 2, 3, 4 E 5 E A SUBEMENDA 1, DO RELATOR, A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 2, 3, 4 E 5 E A SUBEMENDA 1, DO RELATOR, A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
13/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4 E 5. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
07/12/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3, 4 E 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
COMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3, 4 E 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
06/12/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 2, 3, 4 E 5 DO DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. À COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 7/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/12/1989, RETIFICANDO A NUMERAÇÃO DAS EMENDAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 2, 3, 4 E 5 DO DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. À COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 7/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/12/1989, RETIFICANDO A NUMERAÇÃO DAS EMENDAS.
05/12/1989
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989. RECEBIDO NA CSP EM 6/12/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989. RECEBIDO NA CSP EM 6/12/1989.
24/11/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 24/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 24/11/1989.
24/11/1989
REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
23/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA.
21/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
08/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.