PL PROJETO DE LEI 2017/1978
CRIA CARGOS NO ANEXO I DO DECRETO 16409, DE 10 7 1974, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA CARGOS NO QUADRO SETORIAL DE LOTAÇÃO DO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR E TRATA DA INDICAÇÃO, PELO VICE-GOVERNADOR,
DE UM ASSISTENTE MILITAR PARA O SEU GABINETE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7435 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7435 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1978
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1978
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
04/11/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: COMISSÕES: 30/11/1978 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 23/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: COMISSÕES: 30/11/1978 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 23/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.